Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002834-35.2024.8.08.0038 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002834-35.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCIA MARTINELLI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA MARTINELLI REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5002834-35.2024.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. NOVA VENÉCIA-ES, 10 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:33

Processo Reativado

20/03/2026, 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

06/03/2026, 15:41

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 22/08/2025 para MARCIA MARTINELLI - CPF: 079.759.047-16 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE NOVA VENECIA - CNPJ: 27.167.428/0001-80 (REQUERIDO).

22/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 16:08

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 13:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/03/2026, 15:41

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCIA MARTINELLI em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2025 para MARCIA MARTINELLI - CPF: 079.759.047-16 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE NOVA VENECIA - CNPJ: 27.167.428/0001-80 (REQUERIDO).

Juntada de Petição de petição (outras)

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