Execução Fiscal 5003740-04.2023.8.08.0024 - TJES

Execução Fiscal 5003740-04.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 13:10

Juntada de Certidão

15/05/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Publicado Edital - Citação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: OSM BAR E DELIVERY LTDA, BRUNO NASCIMENTO MOSE CDA: 1595/2020 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OSM BAR E DELIVERY LTDA - CNPJ: 25.530.707/0001-30 (EXECUTADO), BRUNO NASCIMENTO MOSE - CPF: 123.064.127-07 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $2,463.33 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Multas e demais Sanções, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 89534407 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 10 de março de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003740-04.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

14/04/2026, 13:41

Juntada de Edital - Citação

14/04/2026, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 19:28

Conclusos para decisão

29/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 11:03

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 19:28

Despacho

•13/11/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: OSM BAR E DELIVERY LTDA, BRUNO NASCIMENTO MOSE CDA: 1595/2020 MM(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): OSM BAR E DELIVERY LTDA - CNPJ: 25.530.707/0001-30 (EXECUTADO), BRUNO NASCIMENTO MOSE - CPF: 123.064.127-07 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $2,463.33 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Multas e demais Sanções, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 89534407 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. VITÓRIA-ES, 10 de março de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5003740-04.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Edital - Citação em 16/04/2026.

Expedição de Edital - Citação.

Juntada de Edital - Citação

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(42)