Recurso Inominado Cível 5012613-58.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.308,04

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Autor

HELIO FREIRE COUTINHO

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/04/2026, 15:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HELIO FREIRE COUTINHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796•Representa: ATIVO

ELIZABETH LOPES DA SILVA

OAB/ES 27427•Representa: ATIVO

ELIZABETH LOPES DA SILVA

OAB/ES 27427•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRENTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (RECORRIDO), FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (RECORRENTE), FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (RECORRIDO) e HELIO FREIRE COUTINHO - CPF: 364.304.397-04 (RECORRIDO).

28/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de HELIO FREIRE COUTINHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

14/04/2026, 13:49

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:19

Acórdão

•23/02/2026, 12:22

Despacho

•12/11/2025, 12:25

Sentença

•03/09/2025, 17:41

Despacho

•30/07/2025, 16:48

Despacho

•17/07/2025, 18:05

Despacho

•13/06/2025, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h