Agravo em Recurso Especial 0000059-36.2023.8.08.0049 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000059-36.2023.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245066/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:13

Conheço do agravo de PAMELLA PEREIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/02/2026, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128989/2026

19/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 128989/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL