Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0036288-46.2018.8.08.0024 - TJES

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0036288-46.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: RAFAEL DE MOURA CORTELETTI, YKARO PINHA SOARES, WILLIANS DE SOUZA ROCHA, RAFAEL RIBEIRO GHIDETTI ROCHA, RODOLFO NUNES COELHO FRAGA, LEANDRO DE FREITAS FRAGA, RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA GOMES NEIMOEG, KEVIN WENDELL SILVA PORTELA, MARLOS AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, JESSICA CARVALHO LIMA DE ARAUJO, DIEGO BONGIOVANI, ALEXANDER SOUZA DA SILVA, HENRIQUE ASSIS DA FONSECA, FELIPE SOARES ROCHA, KAIANN PEREIRA MARQUETTI, RAFAEL ALENCAR MATOS GOMES, BRUNO CHALITO, RONNEY MATOS LOOZA, CLEIDSON MARQUES DOS SANTOS, FERNANDO FREIRE NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - ES11095-A Advogados do(a) APELADO: MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS - ES28456-A, VICTOR SANTOS DE ABREU - ES17527 Advogado do(a) APELADO: DALTON ALMEIDA RIBEIRO - ES11359-A Advogado do(a) APELADO: THALES MANDATO SILVA - ES31610-A DESPACHO Nos termos da manifestação exarada pela Procuradoria-Geral de Justiça, intimem-se as defesas de Rafael Alencar Matos Gomes, Bruno Chalito e Ronney Matos Looza para apresentação de contrarrazões recursais. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0036288-46.2018.8.08.0024 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 19:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

19/11/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 21:33

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:08

Juntada de certidão

27/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de CLEIDSON MARQUES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 13:24

Despacho

•03/11/2025, 17:37

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CLEIDSON MARQUES DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

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