Execução de Título Extrajudicial 5002759-70.2025.8.08.0002 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5002759-70.2025.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: L. C. BEBBER & CIA LTDA EXECUTADO: INES VARGAS DE OLIVEIRA SOARES SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5002759-70.2025.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispensado o relatório. Verifico que as partes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. Assim sendo, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Ausente o interesse recursal, considerado a sentença transitada em julgado neste ato e determino o arquivamento do processo com as cautelas de estilo. Registrado eletronicamente. ALEGRE, na data e hora constantes da assinatura eletrônica. GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INES VARGAS DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 114.923.267-63 (EXECUTADO) e L. C. BEBBER & CIA LTDA - CNPJ: 31.701.284/0001-77 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 14:14

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

25/02/2026, 01:40

Juntada de certidão

25/02/2026, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de INES VARGAS DE OLIVEIRA SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:40

Juntada de Petição de homologação de transação

19/02/2026, 15:07

Expedição de Mandado - Citação.

17/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 10:38

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 14:14

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INES VARGAS DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 114.923.267-63 (EXECUTADO) e L. C. BEBBER & CIA LTDA - CNPJ: 31.701.284/0001-77 (EXEQUENTE)

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de INES VARGAS DE OLIVEIRA SOARES em 24/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de homologação de transação

Expedição de Mandado - Citação.

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio