Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5039500-14.2023.8.08.0024 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5039500-14.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: LORRAINE MARTINS FERNANDES INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, REITERO a intimação eletrônica ao(s) PATRONOS do(a) denunciado(a) para apresentação das alegações finais. VITÓRIA-ES, 7 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5039500-14.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2026, 12:01

Decorrido prazo de TITO PEDRO DO NASCIMENTO NETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de LORRAINE MARTINS FERNANDES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:09

Publicado Intimação eletrônica em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: LORRAINE MARTINS FERNANDES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao LORRAINE MARTINS FERNANDES para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS. VITÓRIA-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5039500-14.2023.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de LORRAINE MARTINS FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

27/03/2026, 14:35

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/03/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:07

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/03/2026, 14:07

Despacho

•17/11/2025, 18:06

—

Partes do Processo(15)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Decorrido prazo de TITO PEDRO DO NASCIMENTO NETO em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LORRAINE MARTINS FERNANDES em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 16/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de LORRAINE MARTINS FERNANDES em 30/03/2026 23:59.

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(19)