Tutela Antecipada Antecedente 0012175-58.2019.8.08.0035 - TJES

Tutela Antecipada Antecedente 0012175-58.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:11

Juntada de Petição de pedido de providências

17/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA REQUERIDO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Advogado do(a) REQUERENTE: ENRICO SANTOS CORREA - ES9210 Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE DA SILVA JUSTEN - RJ196912, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 DESPACHO Cuidam os autos de PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE, ajuizada por FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA, em face de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Sentença de ID n° 38881130, que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária e juros a partir do arbitramento. Certidão de trânsito em julgado no ID N° 46530921. Certidão no ID n° 46605972, da contadoria, certificando que não ocorreram custas remanescentes nestes autos. Em petição de ID n° 50858683, o requerido informou que realizou o pagamento voluntário da condenação, conforme guia de depósito judicial e comprovante de pagamento anexados no ID n° 50858697. Os autos vieram conclusos para julgamento em 22 de janeiro de 2025. É o relatório. Determino: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0012175-58.2019.8.08.0035 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para manifestar sobre o depósito judicial do valor da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja concordância com o valor depositado, autorizo a expedição de alvará para o levantamento do valor. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 22 de janeiro de 2025. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 18:43

Conclusos para despacho

27/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:23

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:04

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025, 17:13

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 18:43

Despacho

•22/01/2025, 21:03

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA em 27/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de providências

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA em 25/06/2025 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Expedição de Intimação - Diário.

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