Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000998-11.2025.8.08.0032 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000998-11.2025.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para ANTONIO CARLOS PASCHOAL DA SILVA - CPF: 125.129.097-35 (REQUERENTE).

06/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PASCHOAL DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao (x ) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronicamente. DIRETOR(A) DE SECRETARIA JUDICIÁRIA

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 18:03

Sentença

•24/09/2025, 09:40

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 06/05/2026 para ANTONIO CARLOS PASCHOAL DA SILVA - CPF: 125.129.097-35 (REQUERENTE).

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PASCHOAL DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/11/2025 23:59.

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