Procedimento Comum Cível 5009644-77.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5009644-77.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de relatório

30/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. APRECIAÇÃO APENAS NA SENTENÇA. ERROR IN PROCEDENDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e lucros cessantes movida e

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/08/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/08/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 21:27

Expedição de Intimação - Diário.

23/06/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 17:29

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 19:10

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 05/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:56

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:16

Sentença

•12/05/2025, 14:22

—

Juntada de Petição de relatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 05/06/2025 23:59.

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