Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003006-78.2023.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003006-78.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:58

Juntada de Ofício

30/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de RONEY BITARAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONEY BITARAES, JEFERSON DORNELES MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: ERIC XAVIER DA SILVA - ES26094, VALERIA CORREIA XAVIER - ES18414 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº [93971051]. SERRA-ES, 7 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5003006-78.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 19:49

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:43

Juntada de Certidão

10/09/2025, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:33

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 19:49

Despacho

•05/07/2025, 10:14

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de RONEY BITARAES em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 09/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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