Usucapião 5001031-59.2025.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

São Gabriel da Palha - 1ª Vara

Partes do Processo

JAIR MOZER

CPF

Autor

ANNITA PIASSAROLI MOZER

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

SAO GABRIEL DA PALHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL MOZER DA LUZ

OAB/ES 25779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JAIR MOZER

CPF

Autor

ANNITA PIASSAROLI MOZER

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

SAO GABRIEL DA PALHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

TERCEIROS INTERESSADOS

Terceiro

WILSON ZALN

Terceiro

HIGOR GONCALVES DE SOUZA

Terceiro

AURIO CARLOS MANTOVACINI

Terceiro

PROVINCIA DOS MISSIONARIOS COMBONIANOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON ZALN

OUTROS_PARTICIPANTES

HIGOR GONCALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

AURIO CARLOS MANTOVACINI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de JAIR MOZER em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANNITA PIASSAROLI MOZER em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAIR MOZER, ANNITA PIASSAROLI MOZER REQUERIDO: PROVINCIA DOS MISSIONARIOS COMBONIANOS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: WENDEL MOZER DA LUZ - ES25779 INTIMAÇÃO Ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do protocolo da deprecata, conforme comprovante ID nº 95120972. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5001031-59.2025.8.08.0045 USUCAPIÃO (49)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:52

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

06/03/2026, 04:35

Publicado Edital - Citação em 24/11/2025.

06/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de JAIR MOZER em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ANNITA PIASSAROLI MOZER em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Despacho - Mandado

•27/05/2025, 17:27

16/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAIR MOZER, ANNITA PIASSAROLI MOZER REQUERIDO: PROVINCIA DOS MISSIONARIOS COMBONIANOS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: WENDEL MOZER DA LUZ - ES25779 INTIMAÇÃO Ficam os advogados supramencionados intimados para ciência do protocolo da deprecata, conforme comprovante ID nº 95120972. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 14 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5001031-59.2025.8.08.0045 USUCAPIÃO (49)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:52

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/03/2026 23:59.

08/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

06/03/2026, 04:35

Publicado Edital - Citação em 24/11/2025.

06/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:39

Juntada de certidão

09/01/2026, 00:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de PROVINCIA DOS MISSIONARIOS COMBONIANOS DO BRASIL em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:21

Juntada de Certidão

04/12/2025, 00:21

Juntada de certidão

28/11/2025, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 01:15

Juntada de certidão

28/11/2025, 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 01:00

Juntada de Carta Precatória - Citação

19/11/2025, 13:13

Expedição de Edital - Citação.

19/11/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:59

Juntada de Aviso de Recebimento

05/11/2025, 17:33

Expedição de Mandado - Citação.

12/09/2025, 15:40

Expedição de Mandado - Citação.

12/09/2025, 15:40

Expedição de Comunicação via central de mandados.

27/05/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:27

Conclusos para despacho

26/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:00

Distribuído por sorteio

17/04/2025, 13:56