Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008990-38.2026.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008990-38.2026.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:05

Conclusos para decisão

05/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

29/04/2026, 16:05

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOAO GOMES LEITE NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO GOMES LEITE NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ROBERTO SILVA ARGOLO - ES32697 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Decisão id nº [93949326]. SERRA-ES, 7 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5008990-38.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

14/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2026, 17:26

Não Concedida a tutela provisória

30/03/2026, 18:42

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:02

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 13:59

Desentranhado o documento

13/03/2026, 13:59

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:05

Decisão

•30/03/2026, 18:42

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO GOMES LEITE NETO em 27/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Citação eletrônica.

Expedida/certificada a citação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

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