Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001311-48.2021.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001311-48.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 15:13

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FERNANDO MARTINS MAIOLI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CHRISTINA RIBEIRO AGOSTINI - ES26594 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº [93424293]. SERRA-ES, 7 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0001311-48.2021.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:13

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/04/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 15:13

Despacho

•23/03/2026, 18:03

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2026 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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