Execução Fiscal 0000979-12.2011.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Domingos Martins - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MRS DE MAGALHAES ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 4055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

MRS DE MAGALHAES ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MRS DE MAGALHAES ME

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MRS DE MAGALHÃES ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MRS DE MAGALHÃES ME Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO CORREA DALLA - ES4055 INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Domingos Martins - 1ª Vara, INTIMO as partes, por seus patronos, para ciência da descida dos autos. DOMINGOS MARTINS,14/04/2026. Analista Judiciário(a)/Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0000979-12.2011.8.08.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:48

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de informações

31/03/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/02/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 23:17

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de MRS DE MAGALHÃES ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•06/09/2025, 15:01

Decisão

•07/06/2025, 09:08

15/04/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MRS DE MAGALHÃES ME Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO CORREA DALLA - ES4055 INTIMAÇÃO - Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Domingos Martins - 1ª Vara, INTIMO as partes, por seus patronos, para ciência da descida dos autos. DOMINGOS MARTINS,14/04/2026. Analista Judiciário(a)/Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - PROCESSO Nº 0000979-12.2011.8.08.0055 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/04/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 18:48

Recebidos os autos

31/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de informações

31/03/2026, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/02/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 23:17

Juntada de certidão

10/01/2024, 23:16

Decorrido prazo de MRS DE MAGALHÃES ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão

13/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2023, 18:48

Publicado Intimação - Diário em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:43

Expedição de intimação - diário.

02/06/2023, 13:06

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2023, 13:06

Acórdão

•09/08/2024, 16:10

Acórdão

•29/04/2024, 14:43

Decisão

•28/02/2024, 15:51

Sentença

•18/09/2023, 15:53