Execução de Título Extrajudicial 5006189-28.2025.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5006189-28.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: W.L. BIKE LTDA S E N T E N Ç A Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 5006189-28.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial, cuja parte Exequente requereu a extinção do feito por desistência, conforme petição id 79475445. Sendo assim e em face do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte Exequente, oportunidade em que JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 775 do CPC. Sendo assim e em face do exposto, considerando-se a inexistência de ciência formal da execução pela parte devedora, recepciono a informação da parte Exequente como mero pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 775 do CPC. Custas pela parte Exequente, sob o regime de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), conforme precedente do STJ em REsp n. 2.016.021/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 8/11/2022, DJe de 24/11/2022. Sem registro anterior de restrição judicial averbada. Advertências comuns às partes, independente do trânsito em julgado: [A] Eventual restrição patrimonial inserida por este Juízo em aplicativo de caça de ativos (p. ex., SISBAJUD, RENAJUD), caso não baixada na presente oportunidade, deverá ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente o id ou folha; e/ou [B] Eventual restrição cadastral eventualmente inserida administrativamente por ato do próprio credor em órgãos de registro (p. ex., SPC, SERASA) deverá por ele mesmo ser desconstituída, prescindindo-se de intervenção deste Juízo; e/ou [C] Eventual restrição cadastral inserida por ato deste Juízo (p. ex., SERASAJUD) caso não baixada na presente oportunidade, deverá ser apontada pela parte interessada no prazo de quinze dias, indicando-se precisamente o id ou folha. Providências finais direcionadas à Secretaria para cumprimento após o trânsito em julgado: [A] Havendo condenação em custas e não estando a parte sucumbente amparada pela gratuidade, cumpra-se o ANC n.º 11/2025, com as alterações do ANC n.º 28/2025: [A.1] Constatada a existência de custas e/ou despesas calculadas sem o devido pagamento e decorridos 10 (dez) dias do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual n.º 9.974/2013), a Secretaria comunicará a inadimplência à PGE, por meio de inscrição no Cadastro de Inadimplentes do Poder Judiciário (CADIN), e promoverá o arquivamento do processo, independentemente de determinação judicial, de intimação do devedor ou de prévia conferência da exatidão dos valores, cujo controle será exercido pela Contadoria Unificada, conforme o art. 8º, § 1º (art. 7º, § 1º); [A.2] Na hipótese de o Relatório de Situação de Custas apontar a inexistência de custas calculadas, o processo poderá ser arquivado de imediato (art. 7º, § 2º); [B] Inexistindo condenação em custas ou, havendo, a parte sucumbente estiver amparada pela gratuidade, bem como se inexistir ato processual pendente ou postulação relevante de alguma das partes, fica desde já autorizado o arquivamento, competindo à Secretaria verificar as pendências, encerrando eventuais alertas do sistema e lançando a movimentação correspondente (CNCGJ, art. 219). Publicação e registro com o lançamento da assinatura digital. Intimem-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/als

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/01/2026, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 07:53

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2025, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 12:32

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 07:53

Decisão - Mandado

•18/08/2025, 11:23

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(21)