Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002048-59.2022.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.210,00

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível - Nova Venecia

Partes do Processo

IRENILDA ALVES RANGEL

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO MENDONCA BATISTA

OAB/ES 13565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES RANGEL em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 03:48

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENILDA ALVES RANGEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002048-59.2022.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:48

Juntada de Certidão

27/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES RANGEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

15/08/2025, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

15/08/2025, 02:39

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES RANGEL em 29/01/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 03:48

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:48

Despacho

•01/07/2025, 14:49

08/01/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRENILDA ALVES RANGEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002048-59.2022.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:48

Juntada de Certidão

27/08/2025, 03:48

Decorrido prazo de IRENILDA ALVES RANGEL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

15/08/2025, 02:39

Publicado Intimação - Diário em 29/07/2025.

15/08/2025, 02:39

Conclusos para despacho

29/07/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 14:17

Expedição de Intimação - Diário.

25/07/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/06/2025 23:59.

26/06/2025, 11:42

Juntada de

26/05/2025, 12:06

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de agravo de instrumento

06/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCIO MENDONCA BATISTA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO)

13/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2023, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:53

Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:50

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 17:25

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARCIO MENDONCA BATISTA em 28/04/2023 23:59.

28/05/2023, 15:23

Expedição de intimação eletrônica.

28/02/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 16:48

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:35

Expedição de intimação eletrônica.

23/08/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 17:14

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:48

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 11:55

Decisão

•13/12/2024, 11:15

Despacho

•05/03/2024, 14:42

Despacho

•02/02/2024, 16:35

Despacho

•18/12/2023, 16:53

Documento de comprovação

•21/11/2023, 07:06

Despacho

•03/07/2023, 17:25

Despacho

•03/02/2023, 16:48

Despacho

•05/08/2022, 17:14