Apelação Cível 5000824-34.2023.8.08.0044 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 207.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Santa Teresa - Vara Única

Partes do Processo

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

CNPJ

Autor

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SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

RODNEY GERALDO STINGHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE SOUZA ABREU

OAB/ES 9157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 28/01/2026 para CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE), RODNEY GERALDO STINGHEL - CPF: 024.574.147-09 (APELADO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELANTE).

07/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A em 28/01/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 28/01/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 08/12/2025.

03/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de RODNEY GERALDO STINGHEL em 02/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 13:04

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 13:04

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 17:23

Juntada de certidão - julgamento

03/12/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/03/2026, 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 28/01/2026 para CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE), RODNEY GERALDO STINGHEL - CPF: 024.574.147-09 (APELADO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (APELANTE).

07/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A em 28/01/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 13:04

Acórdão

•03/12/2025, 17:23

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legal

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Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 28/01/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 00:15

Publicado Acórdão em 08/12/2025.

03/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de RODNEY GERALDO STINGHEL em 02/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 13:04

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 13:04

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A - CNPJ: 31.488.208/0002-06 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 17:23

Juntada de certidão - julgamento

03/12/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

17/11/2025, 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2025, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 17:15

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

30/10/2025, 17:01

Juntada de Certidão

30/10/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 13:21

Retirado de pauta

13/10/2025, 13:21

Retirado pedido de inclusão em pauta

13/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

10/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 20:53

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2025, 20:53

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

28/08/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

28/08/2025, 11:06

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2025, 11:06

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

28/08/2025, 11:05

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2025, 18:46

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2025, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 09:26

Determinação de redistribuição por prevenção

25/08/2025, 09:26

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/07/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 14:19

Despacho

•30/10/2025, 17:15

Despacho

•13/10/2025, 13:20

Relatório

•16/09/2025, 20:53

Decisão

•25/08/2025, 09:26

Despacho

•17/07/2025, 13:15

Decisão

•24/03/2025, 12:32

Decisão

•04/10/2024, 07:21

Sentença

•04/06/2024, 11:47

Decisão

•29/09/2023, 01:16

Informações

•20/09/2023, 10:53

Despacho

•01/08/2023, 15:32

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Todos os documentos(23)

Acórdão

•04/12/2025, 13:04

Acórdão

•03/12/2025, 17:23

Despacho

•30/10/2025, 17:15

Despacho

•13/10/2025, 13:20

Relatório

•16/09/2025, 20:53

Decisão

•25/08/2025, 09:26

Despacho

•17/07/2025, 13:15

Decisão

•24/03/2025, 12:32

Decisão

•04/10/2024, 07:21

Sentença

•04/06/2024, 11:47

Decisão

•29/09/2023, 01:16

Informações

•20/09/2023, 10:53

Despacho

•01/08/2023, 15:32

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44

Informações

•24/07/2023, 01:44