Apelação / Remessa Necessária 5004576-80.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.953,93

Órgão julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

K M S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO

OAB/ES 20000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de K M S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 21:10

Prejudicado o recurso

31/03/2026, 21:10

Juntada de certidão - julgamento

25/03/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 13:51

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/01/2026, 12:54

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:54

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de K M S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Petição (outras)

•15/05/2026, 09:16

Acórdão

•15/04/2026, 12:59

15/04/2026, 12:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.165.729/0001-74 (APELANTE) e provido

31/03/2026, 21:10

Prejudicado o recurso

31/03/2026, 21:10

Juntada de certidão - julgamento

25/03/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2026, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 13:51

Pedido de inclusão em pauta

20/01/2026, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/01/2026, 12:54

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:54

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

16/01/2026, 12:52

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/01/2026, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/01/2026, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 19:03

Recebidos os autos

11/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

11/12/2025, 16:43

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 16:43

Acórdão

•31/03/2026, 21:10

Relatório

•20/01/2026, 13:51

Decisão

•14/01/2026, 19:03

Despacho

•23/10/2025, 16:53

Despacho

•30/07/2025, 15:49

Sentença

•21/03/2025, 17:13

Despacho

•30/08/2024, 16:46

Despacho

•15/05/2024, 15:12

Despacho

•02/02/2024, 18:17

Decisão

•07/09/2023, 17:33

Despacho

•01/03/2023, 16:50

Despacho

•30/03/2022, 18:07

Despacho

•13/10/2020, 16:56

Todos os documentos(16)

Petição (outras)

•15/05/2026, 09:16

Acórdão

•15/04/2026, 12:59

Acórdão

•31/03/2026, 21:10

Relatório

•20/01/2026, 13:51

Decisão

•14/01/2026, 19:03

Despacho

•23/10/2025, 16:53

Despacho

•30/07/2025, 15:49

Sentença

•21/03/2025, 17:13

Despacho

•30/08/2024, 16:46

Despacho

•15/05/2024, 15:12

Despacho

•02/02/2024, 18:17

Decisão

•07/09/2023, 17:33

Despacho

•01/03/2023, 16:50

Despacho

•30/03/2022, 18:07

Despacho

•13/10/2020, 16:56

Despacho

•12/04/2019, 11:45