Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002736-84.2023.8.08.0038 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002736-84.2023.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de REGIANE DA SILVA DIAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:08

Publicado Intimação eletrônica em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, REGIANE DA SILVA DIAS Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANO FARIA - ES20398 Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, JADIR CID SIMOES - ES3602 DESPACHO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002736-84.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a habilitação dos herdeiros de Octávio Ayres de Faria Filho. Intime-se p Município de Nova Venécia para que comprove o oferecimento de auxílio-aluguel ou abrigo à executada, nos termos da decisão do STF. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OCTAVIO AYRES DE FARIA FILHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, REGIANE DA SILVA DIAS Advogado do(a) INTERESSADO: FABIANO FARIA - ES20398 Advogados do(a) INTERESSADO: EDGARD VALLE DE SOUZA - ES8522, JADIR CID SIMOES - ES3602 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002736-84.2023.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a habilitação dos herdeiros de Octávio Ayres de Faria Filho. Intime-se p Município de Nova Venécia para que comprove o oferecimento de auxílio-aluguel ou abrigo à executada, nos termos da decisão do STF. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 1 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 14:24

Expedição de Intimação eletrônica.

15/04/2026, 13:23

Expedição de Intimação eletrônica.

15/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:22

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:43

Despacho

•27/01/2026, 17:00

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA VENECIA em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de REGIANE DA SILVA DIAS em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 17/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(27)