Procedimento Comum Cível 0020561-48.2013.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0020561-48.2013.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 16:58

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 21:41

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DEIZE COZER ROSSONI, EDUARDO MANOEL DOS SANTOS, INOCENCIA PEREIRA QUINTAS, LEIR DE OLIVEIRA BASTO, MARIA AMORIM DE LIMA, MARLENE PEREIRA DE LACERDA SANTOS, MESSIAS FIRMINO DE SOUZA, NATAILA PEREIRA LIMA, PATRICK GOMES VIANA, SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA, VERA LUCIA COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) REQUERENTE: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, MILA VALLADO FRAGA - ES17211 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 DECISÃO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Compulsando os autos, verifico que os requerentes JOÃO BATISTA DE CASTRO e JOSÉ DARIO GOMES TEIXEIRA manifestaram, por meio da petição de ID 71306109, a intenção de desistir das ações individuais que tramitam perante a Justiça Federal (processos nº 5000969-46.2023.4.02.5006 e 5000970-31.2023.4.02.5006), sob a justificativa de equívoco no desmembramento processual. Ocorre que, conforme decidido anteriormente por este Juízo e pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Serra, a competência para o julgamento das pretensões destes dois autores específicos pertence à esfera Federal, motivo pelo qual foram excluídos do polo ativo deste feito estadual. Sendo, assim, MANTENHO o despacho de ID 42178621 por seus próprios e jurídicos fundamentos, ratificando a exclusão dos autores JOÃO BATISTA DE CASTRO e JOSÉ DARIO GOMES TEIXEIRA do polo ativo desta demanda, ante a incompetência absoluta deste Juízo Estadual já reconhecida pela Justiça Federal. Outrossim, considerando a necessidade de impulsionamento do feito em relação aos demais requerentes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0020561-48.2013.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito para o regular prosseguimento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Diligencie-se. SERRA/ES, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito Ofício DM: 0432/2026

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:29

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:29

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025, 13:50

Documentos

Decisão - Carta

•03/04/2026, 10:17

Despacho

•03/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DEIZE COZER ROSSONI, EDUARDO MANOEL DOS SANTOS, INOCENCIA PEREIRA QUINTAS, LEIR DE OLIVEIRA BASTO, MARIA AMORIM DE LIMA, MARLENE PEREIRA DE LACERDA SANTOS, MESSIAS FIRMINO DE SOUZA, NATAILA PEREIRA LIMA, PATRICK GOMES VIANA, SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA, VERA LUCIA COUTINHO RODRIGUES REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogados do(a) REQUERENTE: ALBA SOARES DE AGUIAR - ES4241, MILA VALLADO FRAGA - ES17211 Advogado do(a) REQUERIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 DECISÃO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Compulsando os autos, verifico que os requerentes JOÃO BATISTA DE CASTRO e JOSÉ DARIO GOMES TEIXEIRA manifestaram, por meio da petição de ID 71306109, a intenção de desistir das ações individuais que tramitam perante a Justiça Federal (processos nº 5000969-46.2023.4.02.5006 e 5000970-31.2023.4.02.5006), sob a justificativa de equívoco no desmembramento processual. Ocorre que, conforme decidido anteriormente por este Juízo e pelo Juízo Federal da 1ª Vara de Serra, a competência para o julgamento das pretensões destes dois autores específicos pertence à esfera Federal, motivo pelo qual foram excluídos do polo ativo deste feito estadual. Sendo, assim, MANTENHO o despacho de ID 42178621 por seus próprios e jurídicos fundamentos, ratificando a exclusão dos autores JOÃO BATISTA DE CASTRO e JOSÉ DARIO GOMES TEIXEIRA do polo ativo desta demanda, ante a incompetência absoluta deste Juízo Estadual já reconhecida pela Justiça Federal. Outrossim, considerando a necessidade de impulsionamento do feito em relação aos demais requerentes, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0020561-48.2013.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE as partes autoras para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito para o regular prosseguimento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos. Diligencie-se. SERRA/ES, data da assinatura eletrônica. EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito Ofício DM: 0432/2026

16/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(25)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

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