Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: COMERCIAL DE ABRASIVOS SANTA ALICE LTDA - EPP
EXECUTADO: GRAN MAIS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, FABIANO MENDES BARBOSA Advogado do(a)
EXEQUENTE: MATEUS FASSARELLA - ES28499 Advogado do(a)
EXECUTADO: KARINA VAILLANT FARIAS - ES33356 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95 No presente feito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença, o que impõe a extinção do processo por força do pactuado, conforme minuta acostada ao ID 95389566. Em casos tais, não havendo óbices formais, a postulação é de ser atendida, uma vez que formulada por partes capazes. DISPOSITIVO Posto Isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. SAMUEL GONÇALVES MOTHÉ - Juiz Leigo PROCESSO Nº 5002021-21.2026.8.08.0011 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo JUIZ LEIGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais e honorários advocatícios, atendendo ao disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado neste ato, dispensada a certidão e intimação das partes. ARQUIVAR imediatamente o feito. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. RONEY GUERRA - Juiz de Direito FINALIDADE INTIMAR a parte abaixo descrita sobre a sentença acima, bem como para ciência das advertências abaixo transcritas. ADVERTÊNCIAS 1) Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença (Art. 42, caput, da Lei nº 9.099/95) e as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado(s) (§ 2º do art. 41, da Lei nº 9.009/95); 2) O preparo será realizado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. 3) Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (Art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95), que deverão ser interpostos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão (Art. 49 da Lei nº 9.099/95). Os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso (Art. 50 da Lei nº 9.099/95). Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 91031406 Petição Inicial Petição Inicial 26022311263326100000083570050 91031435 01 PROCURACAO_SOCIEDADE_assinado (1) Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26022311263400100000083571329 91031436 02 CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 26022311263467600000083571330 91031437 03 CERTIDÃO SIMPLIFICADA Documento de Identificação 26022311263540900000083571331 91031438 04 CONVERSAS COM REQUERIDO Documento de comprovação 26022311263606300000083571332 91031439 04 TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA - assinado (2) Documento de comprovação 26022311263687600000083571333 91031440 06 ATUALIZAÇÃO PARA O ACORDO Documento de comprovação 26022311263759100000083571334 91031441 07 ATUALIZAÇÃO PARA PROCESSO Documento de comprovação 26022311263839200000083571335 91031442 08 ATUALIZAÇÃO DE MULTA E HONORARIOS Documento de comprovação 26022311263912700000083571336 91031443 09 SITUAÇÃO CADASTRAL Documento de Identificação 26022311263983400000083571337 91051429 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26022314051060700000083588777 91173509 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 26031014115709800000083698917 91173509 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 26031014115709800000083698917 92543246 Certidão Certidão 26031114101322500000084956155 95156632 Mandado entregue: 6236940 Expediente: 16414338 Certidão 26041501154900600000087346385 95156633 gran mais rochas ornamentais ltda 623694020260414.pdf Arquivo Anexo Mandado 26041501154912600000087346386 95203227 Intimação - Diário Intimação - Diário 26041514320963900000087389128 95274701 Mandado entregue: 6235735 Expediente: 16414339 Certidão 26041603264713600000087453755 95274702 FABIANO MENDES BARBOSA.pdf Arquivo Anexo Mandado 26041603264725400000087454056 95359632 Intimação - Diário Intimação - Diário 26041617260986500000087530883 95389566 Homologação de transação Homologação de transação 26041709171817400000087558908 95412062 Habilitações Habilitações 26041713140210300000087579310 95412067 ALTERAÇÃO CONTRATUAL 6 - MAIS GRAN-1 Documento de Identificação 26041713140226500000087579314 95412068 CONTRATO SOCIAL - GRAN MAIS Documento de Identificação 26041713140246100000087579315 95412069 Procuracao_assinada Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26041713140272200000087579316
REQUERENTE: Nome: COMERCIAL DE ABRASIVOS SANTA ALICE LTDA - EPP Endereço: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua,,, (28) 99915-5216, Morro Grande, MORRO GRANDE (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) - ES - CEP: 29322-000
REQUERIDO: Nome: GRAN MAIS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Endereço: Rodovia ES 486, 0, KM 01, (28) 99916-8558 e (28) 99996-0805, Duas Barras x Itaoca,, COUTINHO (CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) - ES - CEP: 29322-100 Nome: FABIANO MENDES BARBOSA Endereço: Avenida Candido Camara, 0, (28) 99916-8559, Conduru, CONDURU - ES - CEP: 29329-000
Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5002021-21.2026.8.08.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)