Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0805230-80.2004.8.08.0024 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0805230-80.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO VARGAS DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

22/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

22/04/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA Advogados do(a) SUSCITANTE: ALMIR COMERIO - ES4695, ANDRE VERVLOET COMERIO - ES9626, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VITÓRIA, 15 de abril de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0805230-80.2004.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: RENATO VARGAS DE OLIVEIRA SUSCITADO: ARLINDO RIVA, JOSE SYDNY RIVA

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2026, 14:38

Recebidos os autos

15/04/2026, 12:43

Realizado cálculo de custas

15/04/2026, 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

15/04/2026, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

30/03/2026, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para ARLINDO RIVA - CPF: 107.597.357-00 (SUSCITADO), CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA - CNPJ: 27.055.227/0001-90 (INTERESSADO), JOSE SYDNY RIVA - CPF: 241.605.207-15 (SUSCITADO) e RENATO VARGAS DE OLIVEIRA - CPF: 689.892.457-53 (SUSCITANTE).

30/03/2026, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 14:54

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de RENATO VARGAS DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:19

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 13:39

Sentença

•02/09/2025, 18:49

—

Decorrido prazo de RENATO VARGAS DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 17/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para ARLINDO RIVA - CPF: 107.597.357-00 (SUSCITADO), CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA - CNPJ: 27.055.227/0001-90 (INTERESSADO), JOSE SYDNY RIVA - CPF: 241.605.207-15 (SUSCITADO) e RENATO VARGAS DE OLIVEIRA - CPF: 689.892.457-53 (SUSCITANTE).

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATO VARGAS DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

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