Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2022, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416303 - AgInt no AREsp 2079336 - Publicação prevista para 17/08/2022
16/08/2022, 11:30
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00416303/2022 - AgInt no AREsp 2079336/ES
15/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
03/08/2022, 15:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
01/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/07/2022, 23:01
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 416303/2022 - AgInt no AREsp 2079336/ES
29/07/2022, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/06/2022, 09:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/08/2022, 18:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416303 - AgInt no AREsp 2079336 - Publicação prevista para 17/08/2022
16/08/2022, 11:30
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e TELEMAR NORTE LESTE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00416303/2022 - AgInt no AREsp 2079336/ES
15/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
03/08/2022, 15:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
01/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/07/2022, 23:01
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 416303/2022 - AgInt no AREsp 2079336/ES
29/07/2022, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/06/2022, 09:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
28/06/2022, 09:30
Determinada a distribuição do feito
27/06/2022, 09:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/06/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para MARILIA DE MORAES CASSA apresentar resposta à petição n. 416303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.
10/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 416303/2022 -
19/05/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/05/2022, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 416303/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)
18/05/2022, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 416303/2022
18/05/2022, 13:41
Protocolizada Petição 416303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022
18/05/2022, 13:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365850/2022
03/05/2022, 17:11
Protocolizada Petição 365850/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022
03/05/2022, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022
29/04/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2022, 18:21
Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SUCESSORA DE e TELEMAR NORTE LESTE S/A
27/04/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022
27/04/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/03/2022, 12:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225847/2022
29/03/2022, 19:01
Protocolizada Petição 225847/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2022
29/03/2022, 18:59
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/03/2022
24/03/2022, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
23/03/2022, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200564392. Publicação prevista para 24/03/2022)
23/03/2022, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO