Agravo em Recurso Especial 0015597-16.2015.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0015597-16.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 645140/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645140 - AgInt no AREsp 2950583 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 11:30

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA e PROENG EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00645140/2025 - AgInt no AREsp 2950583/ES

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645140/2025 - AgInt no AREsp 2950583/ES

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 645140/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 645140/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645140 - AgInt no AREsp 2950583 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTO ITAPUA PREMIUM LTDA e PROENG EMPREENDIMENTOS LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00645140/2025 - AgInt no AREsp 2950583/ES

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00645140/2025 - AgInt no AREsp 2950583/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 645140/2025 - AgInt

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