Usucapião 5005342-05.2024.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5005342-05.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

18/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de relatório

18/04/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INTIMAÇÃO REGULAR DA AUTORA PARA SUPRIR O VÍCIO. INÉRCIA CONFIGURADA. PREVISIBILIDADE DA EXTINÇÃO. DECISÃO SURPRESA NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que extinguiu a ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em razão da ausência de citação válida da parte ré.

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 16:21

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de apelação

26/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

10/04/2025, 13:23

Publicado Sentença em 02/04/2025.

10/04/2025, 13:23

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2025, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/03/2025, 11:53

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 17:15

Decisão

•29/04/2025, 16:21

—

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(52)