Monitória 5043770-13.2025.8.08.0024 - TJES

Monitória 5043770-13.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de R AMARAL SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

18/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 17/04/2026.

18/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: 34.204.745 ALEXSANDRA DA MATTA REQUERIDO: R AMARAL SILVA JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: DISNEY PEREIRA DOURADO - ES21040 S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 5043770-13.2025.8.08.0024 MONITÓRIA (40) Vistos, etc., Cuida-se de ação monitória ajuizada por Alexsandra da Matta em face de R Amaral Silva Junior Acordo firmado entre as partes Id n.º 87627453. É o relatório. Decido. Analisando os autos, depreendo que as partes apresentam proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, de modo que entendo regular o negócio jurídico firmado. Registro que não houve o pagamento de custas iniciais, considerando a hipossuficiência da parte autora. Assim, são devidas custas ao final do processo, considerando se tratar de taxa judiciária, vinculada ao Poder Judiciário Estadual, e, portanto, não há isenção completa na forma pretendida no artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Considerando que a parte requerida reconhece o pagamento reclamado, sobre ela deve recair o custo da taxa judiciária. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (petição Id n.º 87627453), julgando extintos os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. As custas processuais devem ser arcadas pela requerida. Publique-se. Intimem-se as partes. Sentença registrada no sistema Pje. Com o trânsito em julgado: i) cobrem-se custas processuais na forma do Ato Normativo Conjunto TJES n.º 011/2025 em relação à parte requerida; ii) ao final, intimem-se as partes. Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito

16/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/04/2026, 16:14

Homologada a Transação

01/04/2026, 18:01

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

30/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2025, 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/12/2025, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 18:01

Sentença

•01/04/2026, 18:01

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de R AMARAL SILVA JUNIOR em 13/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

Juntada de Petição de petição (outras)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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