Cumprimento de sentença 0007476-76.2013.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: 384.255.215-72 (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.572.224/0001-24 (INTERESSADO).

27/04/2026, 14:15

Juntada de Alvará

27/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:08

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 3134-4721/4713 // e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0007476-76.2013.8.08.0021 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos Diante da petição de id 93862129, dando conta de que o montante bloqueado satisfaz a os valores anteriormente perseguidos, sendo, portanto, noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do valor e, após assinatura por este magistrado, junte-o nos presentes autos. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo. P.I.C.

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE E SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: MARIA DA SOLIDADE E SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0007476-76.2013.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: 384.255.215-72 (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.572.224/0001-24 (INTERESSADO).

27/04/2026, 14:15

Juntada de Alvará

27/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:08

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 3134-4721/4713 // e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0007476-76.2013.8.08.0021 Juiz de Direito: Dr. Marcos Pereira Sanches Vistos Diante da petição de id 93862129, dando conta de que o montante bloqueado satisfaz a os valores anteriormente perseguidos, sendo, portanto, noticiado pagamento integral do débito, EXTINGO o presente cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do valor e, após assinatura por este magistrado, junte-o nos presentes autos. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de estilo. P.I.C.

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/04/2026, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE E SOUZA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: MARIA DA SOLIDADE E SOUZA Advogado do(a) INTERESSADO: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0007476-76.2013.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:16

Expedição de Intimação - Diário.

26/03/2026, 15:28

Juntada de Informações

26/03/2026, 15:25

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARIA DA SOLIDADE E SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068 Advogado do(a) EXECUT Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0007476-76.2013.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:26

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARIA DA SOLIDADE E SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA - ES18068 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX FRANCISCO DE L Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980644 PROCESSO Nº 0007476-76.2013.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 17:34

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 15:10

Expedição de Intimação eletrônica.

19/11/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 17:44

Juntada de Informações

04/11/2025, 16:46

Desentranhado o documento

21/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:33

Expedição de Intimação - Diário.

20/08/2025, 16:16

Expedição de Intimação Diário.

18/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:08

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:36

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.

19/02/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

19/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 16:07

Expedição de #Não preenchido#.

11/02/2025, 10:58

Recebidos os autos

10/02/2025, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência.

10/02/2025, 17:27

Realizado cálculo de custas

10/02/2025, 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/12/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

03/12/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 03/12/2024 para MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: 384.255.215-72 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), OSCAR LUCIO VIEIRA - CPF: 645.073.006-49 (REQUERIDO), SALGADO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.572.224/0001-24 (ADMINISTRADOR JUDICIAL) e VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ: 27.446.087/0001-81 (REQUERIDO).

03/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Decorrido prazo de JORGINA ILDA DEL PUPO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:42

Julgado improcedente o pedido de MARIA DA SOLIDADE E SOUZA - CPF: 384.255.215-72 (REQUERENTE).

18/10/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

23/06/2024, 08:13

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:41

Conclusos para despacho

14/04/2024, 04:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:36

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 14:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

22/02/2024, 14:33

Declarada incompetência

20/02/2024, 18:03

Processo Inspecionado

20/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:41

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 13:26

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 15:16

Sentença

•09/04/2026, 15:16

Decisão

•04/03/2026, 15:36

Decisão

•13/01/2026, 17:34

Decisão

•17/11/2025, 17:44

Despacho

•18/08/2025, 15:08

Despacho

•18/08/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 16:07

Sentença

•18/10/2024, 18:31

Despacho

•21/05/2024, 16:09

Despacho

•15/04/2024, 16:41

Despacho

•22/02/2024, 16:36

Decisão

•20/02/2024, 18:03