Cumprimento de sentença 5009178-50.2023.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.183,66

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MARIA LUIZA MENDES

CPF

Autor

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ASSOCIACAO ACOLHER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALY FERREIRA MANOEL

OAB/ES 36865·CPF·Representa: Autor

ELUANA CAMPOS BASTOS

OAB/ES 29914·CPF·Representa: Autor

DANIEL VICTOR DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Reativado

07/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 04:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA MENDES REQUERIDO: ASSOCIACAO ACOLHER Advogado do(a) REQUERENTE: ELUANA CAMPOS BASTOS - ES29914 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL VICTOR DE SANTANA - PE61768 DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5009178-50.2023.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:36

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:21

Todas as movimentações(85)

Processo Reativado

07/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/03/2026, 11:25

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 15:02

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 11:25

Despacho

•15/01/2026, 16:23

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Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 04:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LUIZA MENDES REQUERIDO: ASSOCIACAO ACOLHER Advogado do(a) REQUERENTE: ELUANA CAMPOS BASTOS - ES29914 Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL VICTOR DE SANTANA - PE61768 DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5009178-50.2023.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:36

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ACOLHER em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:21

Expedição de certidão.

06/08/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

08/04/2025, 00:03

Publicado Despacho em 02/04/2025.

08/04/2025, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:23

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 05:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:27

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

16/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/04/2024, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 06:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:19

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 20:28

Nomeado defensor dativo

06/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:16

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:54

Juntada de Aviso de Recebimento

10/01/2024, 17:46

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 17:20

Expedição de carta postal - intimação.

18/12/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 11:59

Juntada de Aviso de Recebimento

18/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ACOLHER em 03/12/2023 06:43.

04/12/2023, 04:34

Juntada de Certidão

01/12/2023, 12:24

Expedição de certidão.

01/12/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 06:41

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 18:47

Decorrido prazo de MARIA LUIZA MENDES em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:58

Juntada de Aviso de Recebimento

06/11/2023, 12:28

Expedição de carta postal - intimação.

30/10/2023, 12:09

Expedição de carta postal - intimação.

30/10/2023, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA LUIZA MENDES - CPF: 850.084.197-49 (REQUERENTE).

30/10/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:38

Audiência Una realizada para 25/10/2023 15:45 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

25/10/2023, 17:38

Expedição de Termo de Audiência.

25/10/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 14:27

Juntada de Aviso de Recebimento

01/09/2023, 12:08

Juntada de Aviso de Recebimento

22/08/2023, 12:03

Expedição de carta postal - intimação.

17/08/2023, 15:07

Expedição de carta postal - citação.

17/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:35

Audiência Una designada para 25/10/2023 15:45 Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível.

08/08/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:09

Despacho

•15/01/2026, 16:23

Despacho

•31/03/2025, 15:17

Despacho

•31/03/2025, 15:17

Despacho

•14/10/2024, 13:23

Decisão Monocrática

•09/08/2024, 07:27

Decisão Monocrática

•03/07/2024, 09:24

Despacho

•18/06/2024, 17:35

Despacho

•11/03/2024, 18:01

Despacho

•20/02/2024, 17:19

Decisão

•06/02/2024, 17:11

Sentença

•30/10/2023, 12:06

Decisão

•16/08/2023, 18:36