Apelação / Remessa Necessária 5005061-11.2022.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5005061-11.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/12/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 25/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE), SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO (TERCEIRO INTERESSADO), T-PARTS COMERCIAL E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 00.262.985/0001-23 (APELADO) e T-PARTS DIGITAL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 34.639.712/0001-77 (APELADO).

15/12/2025, 16:07

Decorrido prazo de T-PARTS COMERCIAL E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Decorrido prazo de T-PARTS DIGITAL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:00

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 17:03

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 18:17

Expedição de Intimação - Diário.

12/09/2025, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 22:53

Juntada de certidão - julgamento

28/08/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

27/08/2025, 19:21

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 22:53

Relatório

•08/07/2025, 22:32

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de T-PARTS COMERCIAL E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA em 07/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de T-PARTS DIGITAL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 07/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Publicado Ementa em 16/09/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Todas as movimentações(53)