Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015570-94.2024.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015570-94.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANE PEREZ ALONSO RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Advogado do(a) RECORRENTE: SANDRO GUIO FRANZOTTI - ES7540 Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO MARTINS ALTOE - ES8787 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Extraordinário. VITÓRIA-ES, 16 de abril de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5015570-94.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANE PEREZ ALONSO RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI Advogado do(a) RECORRENTE: SANDRO GUIO FRANZOTTI - ES7540 Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELO MARTINS ALTOE - ES8787 INTIMAÇÃO Para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Extraordinário. VITÓRIA-ES, 16 de abril de 2026. RICARDO DE MORAES SABBAG Secretário Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 5015570-94.2024.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

17/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:29

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de JANE PEREZ ALONSO em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:34

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 19:57

Sentença

•24/04/2025, 16:16

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 15/10/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JANE PEREZ ALONSO em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CINCO ESTRELAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 22/09/2025 23:59.

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