Termo Circunstanciado 0006431-61.2018.8.08.0021 - TJES

Termo Circunstanciado 0006431-61.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 22102025 para LUIS CLAUDIO TEODORO COSTA - CPF: 116.646.197-12 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

13/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO TEODORO COSTA em 02/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

08/03/2026, 03:26

Publicado Decisão em 21/01/2026.

08/03/2026, 03:26

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

30/01/2026, 17:51

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 0006431-61.2018.8.08.0021 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LUIS CLAUDIO TEODORO COSTA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ALISSON BRANDAO SANTOS - ES27871

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

15/01/2026, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:26

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

17/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:28

Documentos

Decisão - Mandado

•30/01/2026, 17:51

Decisão

•10/12/2025, 16:27

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22102025 para LUIS CLAUDIO TEODORO COSTA - CPF: 116.646.197-12 (AUTOR DO FATO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTORIDADE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO TEODORO COSTA em 02/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Conclusos para decisão

Expedição de Intimação Diário.

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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