Procedimento Comum Cível 0022701-45.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 496.280,24

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIANA FELICIANO DE ARAUJO

Autor

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

Autor

FABIANA FELICIANO DE ARAUJO

Terceiro

FUNDAO RENOVA

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA

OAB/ES 31603·CPF·Representa: Autor

DANIELE VASCONCELLOS MARIM

OAB/ES 22359·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER

OAB/ES 25173·CPF·Representa: Autor

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS

OAB/ES 35456·CPF·Representa: Autor

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FABIANA FELICIANO DE ARAUJO

Autor

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

Autor

FABIANA FELICIANO DE ARAUJO

Terceiro

FUNDAO RENOVA

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVEIRA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

FUNDAO RENOVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes(8)

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA

OAB/ES 31603·CPF·Representa: Autor

DANIELE VASCONCELLOS MARIM

OAB/ES 22359·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA LINDNER

OAB/ES 25173·CPF·Representa: Autor

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS

OAB/ES 35456·CPF·Representa: Autor

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO

OAB/MG 58749·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de FABIANA FELICIANO DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de FUNDAO RENOVA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANA FELICIANO DE ARAUJO, JOSE CARLOS DA SILVEIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BHP BILLITON BRASIL LTDA, FUNDAO RENOVA Advogados do(a) REQUEREN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0022701-45.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:38

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:13

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de FABIANA FELICIANO DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Documentos

Documento de comprovação

•05/09/2025, 16:22

Documento de comprovação

•05/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de FUNDAO RENOVA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIANA FELICIANO DE ARAUJO, JOSE CARLOS DA SILVEIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BHP BILLITON BRASIL LTDA, FUNDAO RENOVA Advogados do(a) REQUEREN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROCESSO Nº 0022701-45.2019.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de FABIANA FELICIANO DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 08:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de contestação

03/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

27/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO SA em 06/09/2022.

03/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:00

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 15:56

Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 14:36

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 17:01

Publicado ato ordinatório em 08/06/2022.

07/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 14:51

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 13:57

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 15:02

Protocolizada Petição

04/08/2021, 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado.

22/07/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 14:41

Protocolizada Petição

02/07/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 15:01

Publicado ato ordinatório em 15/06/2021.

14/06/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 10:57

Recebidos os autos

27/05/2021, 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado(a): DANIELE VASCONCELLOS MARIM - 22359/ES.

20/01/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 10:43

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:57

Autos entregues em carga ao Advogado(a): ERNANDES GOMES PINHEIRO - 004443/ES.

02/12/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 16:38

Recebidos os autos

16/11/2020, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 12:56

Protocolizada Petição

04/11/2020, 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado.

22/10/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 16:18

Protocolizada Petição

22/10/2020, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 16:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 14:47

Protocolizada Petição

02/10/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:35

Protocolizada Petição

05/03/2020, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 13:17

Recebidos os autos

04/03/2020, 13:15

Autos entregues em carga ao Advogado.

03/03/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 15:02

Protocolizada Petição

03/03/2020, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2020, 13:43

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2019, 15:53

Conclusos para despacho

04/11/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 15:51

Recebidos os autos

10/10/2019, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SERRA - 5ª VARA CÍVEL

10/10/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 13:40

Documento de comprovação

•05/09/2025, 16:02

Decisão

•13/08/2025, 14:33