Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001314-13.2023.8.08.0026 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001314-13.2023.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELISEU FERNANDES NOGUEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISEU FERNANDES NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889, MYLENA LIMA ALVES - ES36610 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da petição ID 72439030. Itapemirim, ES., data da assinatura eletrônica. Fernando Cardoso Freitas Juiz de Direito [documento assinado digitalmente] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5001314-13.2023.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:21

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 16:44

Processo Reativado

14/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 18:16

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:36

Decisão

•20/03/2025, 13:32

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ELISEU FERNANDES NOGUEIRA em 29/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(17)