Recurso Especial 0000898-50.2017.8.08.0056 - TJES

Recurso Especial 0000898-50.2017.8.08.0056 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182701/2023

05/12/2023, 16:56

Protocolizada Petição 1182701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 16:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/12/2023, 18:46

Transitado em Julgado em 17/04/2023 a decisão de fls. 683/687, em atendimento ao acórdão retro

04/12/2023, 12:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 648950/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

04/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0648950 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1960519 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 18:10

Conhecido o recurso de EDAIRCIA MARINA SCHULZ COCO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00648950/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1960519/ES

29/11/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

31/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023, 18:31

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648950/2023 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1960519/ES

30/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 770, em atenção ao r. despacho retro

25/09/2023, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ apresentar resposta à petição n. 648950/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

14/09/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00542500/2023, de folhas 720/731, oposta como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), nos termos do r. despacho retro.

19/07/2023, 16:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 648950/2023 -

03/07/2023, 05:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2023, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 16:30

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