Cumprimento de sentença 5004774-86.2024.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5004774-86.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 12:57

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS DE GUARAPARI/ES - APROMEG EXECUTADO: JOAO VICTOR DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE - ES10673 Advogado do(a) EXECUTADO: SOTER FERNANDES LYRA - ES36546 DESPACHO Conforme se depreende do caderno processual, inexiste ordem de penhora lançada sobre o imóvel de matrícula n. 70.576 com vinculação a este feito. Lado outro, eventual retirada da constrição, se for o caso, relativa à execução fiscal cujos embargos originários se referem (posteriormente convertido em cumprimento de sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais) deverá ser pleiteada e avaliada nos próprios autos da ação executiva. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5004774-86.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO, portanto, o requerimento veiculado no id. 94468470. Cumpra-se, no mais, conforme já deliberado, com o retorno dos autos ao arquivo, caso inexistam pendências. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 9 de abril de 2026. FERNANDO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ESTATUTARIOS DE GUARAPARI/ES - APROMEG EXECUTADO: JOAO VICTOR DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: LETICIA RANGEL SERRAO CHIEPPE - ES10673 Advogado do(a) EXECUTADO: SOTER FERNANDES LYRA - ES36546 DESPACHO Conforme se depreende do caderno processual, inexiste ordem de penhora lançada sobre o imóvel de matrícula n. 70.576 com vinculação a este feito. Lado outro, eventual retirada da constrição, se for o caso, relativa à execução fiscal cujos embargos originários se referem (posteriormente convertido em cumprimento de sentença para cobrança dos honorários sucumbenciais) deverá ser pleiteada e avaliada nos próprios autos da ação executiva. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5004774-86.2024.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO, portanto, o requerimento veiculado no id. 94468470. Cumpra-se, no mais, conforme já deliberado, com o retorno dos autos ao arquivo, caso inexistam pendências. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 9 de abril de 2026. FERNANDO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 15:05

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:20

Processo Inspecionado

10/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:32

Processo Reativado

09/04/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 13:20

Sentença

•18/07/2025, 13:54

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Processo Reativado

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