Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001207-29.2025.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001207-29.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para ADRIANA APARECIDA NEVES - CPF: 097.839.527-14 (VÍTIMA), FRED ALVES DIAS - CPF: 027.605.057-66 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de renúncia de prazo

22/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FRED ALVES DIAS Advogado do(a) REU: THARGUS RANIERI ROLDAO - DF45570 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 94871533. SERRA-ES, 16 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5001207-29.2025.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRED ALVES DIAS - CPF: 027.605.057-66 (REU)

10/04/2026, 18:16

Rejeitada a denúncia

10/04/2026, 18:16

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 09:24

Documentos

Petição (outras)

•17/04/2026, 14:34

Sentença

•10/04/2026, 18:16

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/05/2026 para ADRIANA APARECIDA NEVES - CPF: 097.839.527-14 (VÍTIMA), FRED ALVES DIAS - CPF: 027.605.057-66 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Juntada de Petição de renúncia de prazo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FRED ALVES DIAS - CPF: 027.605.057-66 (REU)

Rejeitada a denúncia

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

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