Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/10/2001
Valor da Causa
R$ 163.670,66
Órgão julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CNPJ
Autor
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
ESCELSA
Terceiro
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR CERQUEIRA ASSAD
OAB/ES 16776·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição (outras)
11/05/2026, 14:19
Juntada de Certidão
30/04/2026, 00:06
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Terceiro
CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME
CNPJ
Reu
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO ALVES PINTO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:06
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PINTO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:06
Juntada de Certidão
29/04/2026, 00:05
Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:05
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:02
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:02
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 DESPACHO A fim de evitar tumulto no trâmite processual, cumpra-se, no que couber, as decisões de ID's 47246385 e 46098006, em relação a esta, notadamente a intimação do Oficial do Cartório do 1º Ofício. Exauridas todas as diligências anteriormente ordenadas, voltem-me conclusos os autos para apreciação dos pleitos derradeiros dos credores (ID's 72922206 e 73165838). Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0056733-52.2003.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 DESPACHO A fim de evitar tumulto no trâmite processual, cumpra-se, no que couber, as decisões de ID's 47246385 e 46098006, em relação a esta, notadamente a intimação do Oficial do Cartório do 1º Ofício. Exauridas todas as diligências anteriormente ordenadas, voltem-me conclusos os autos para apreciação dos pleitos derradeiros dos credores (ID's 72922206 e 73165838). Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0056733-52.2003.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: CERAMICA SAO BRAZ LTDA - ME Advogado do(a)
EXECUTADO: VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES16776 DESPACHO A fim de evitar tumulto no trâmite processual, cumpra-se, no que couber, as decisões de ID's 47246385 e 46098006, em relação a esta, notadamente a intimação do Oficial do Cartório do 1º Ofício. Exauridas todas as diligências anteriormente ordenadas, voltem-me conclusos os autos para apreciação dos pleitos derradeiros dos credores (ID's 72922206 e 73165838). Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0056733-52.2003.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)