Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018999-07.2025.8.08.0012 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5018999-07.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSA MARIA BRITO PEREIRA RECORRIDO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica o advogado, DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416, supramencionado, intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 19547509. VITÓRIA-ES, 5 de maio de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5018999-07.2025.8.08.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSA MARIA BRITO PEREIRA RECORRIDO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica o advogado, DANIEL COSTA LADEIRA - ES23416, supramencionado intimado para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 19097267. VITÓRIA-ES, 8 de abril de 2026. JULIA DE SOUZA VENANCIO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5018999-07.2025.8.08.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA MARIA BRITO PEREIRA RECORRIDO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE CARIACICA Advogado do(a) RECORRENTE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5018999-07.2025.8.08.0012 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:04

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

22/01/2026, 13:59

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 16:11

Sentença

•07/01/2026, 16:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 24/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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