Procedimento Comum Cível 5003448-91.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5003448-91.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 14:40

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MICHELLI COZER DE SOUSA DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE GUARAPARI Advogados do(a) AUTOR: LEVI HUMBERTO ROCHA - ES31793, MICHEL LEONARDO MENDES DUARTE - MG162418 DESPACHO O acórdão prolatado deu provimento ao recurso de apelação interposto, apenas para afastar a condenação da apelante/requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Cumpram-se, portanto, os demais termos da sentença proferida, até ulterior e definitivo arquivamento do feito. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5003448-91.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 22:46

Processo Inspecionado

15/04/2026, 22:46

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2026, 15:56

Recebidos os autos

24/03/2026, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2025, 14:32

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 22:46

Acórdão

•02/10/2025, 18:14

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Sob sigilo

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

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