Recurso Inominado Cível 5028480-90.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.884,82

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ

Autor

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

LAIS MORAES SANTOS

CPF

Autor

LAIS MORAES SANTOS

CPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675·CPF·Representa: Autor

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 12142·CPF·Representa: Autor

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856·CPF·Representa: Autor

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ

Autor

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

LAIS MORAES SANTOS

CPF

Autor

LAIS MORAES SANTOS

CPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG

CNPJ

Reu

VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675·CPF·Representa: Autor

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 12142·CPF·Representa: Autor

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856·CPF·Representa: Autor

AMANDA MORAU RIGO

OAB/ES 31856·CPF·Representa: Réu

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675·CPF·Representa: Réu

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Réu

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 12142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para LAIS MORAES SANTOS - CPF: 172.662.017-48 (RECORRIDO), SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - CNPJ: 05.508.556/0003-79 (RECORRIDO) e VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 31.274.491/0001-92 (RECORRENTE).

01/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:14

Juntada de certidão - julgamento

09/03/2026, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2026, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de pedido de providências

04/03/2026, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:24

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 18:16

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

26/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 18:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para LAIS MORAES SANTOS - CPF: 172.662.017-48 (RECORRIDO), SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG - CNPJ: 05.508.556/0003-79 (RECORRIDO) e VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 31.274.491/0001-92 (RECORRENTE).

01/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:14

Documentos

Acórdão

•08/03/2026, 21:19

Despacho

•02/02/2026, 18:16

Juntada de certidão - julgamento

09/03/2026, 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2026, 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de pedido de providências

04/03/2026, 16:22

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:24

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 18:16

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

26/01/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 18:01

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:30

Conhecido o recurso de VIXTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 31.274.491/0001-92 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 11:01

Juntada de Petição de memoriais

24/11/2025, 19:13

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

24/09/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 16:49

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 16:19

Acórdão

•18/12/2025, 22:07

Despacho

•13/11/2025, 20:33

Sentença

•17/06/2025, 10:18

Despacho

•29/05/2025, 21:00

Despacho

•31/10/2024, 13:20