Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042819-44.2025.8.08.0048 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5042819-44.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado

27/04/2026, 15:06

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISMENIA SCHAEFFER FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA PAULI FREITAS - ES30475 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº [93919432]. SERRA-ES, 10 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5042819-44.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

17/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 00:13

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

31/03/2026, 17:43

Julgado procedente o pedido de ISMENIA SCHAEFFER FREITAS - CPF: 039.272.687-47 (REQUERENTE).

31/03/2026, 17:43

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de réplica

13/01/2026, 15:20

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:43

Documento de comprovação

•13/01/2026, 15:21

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

Julgado procedente o pedido de ISMENIA SCHAEFFER FREITAS - CPF: 039.272.687-47 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

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