Ação Penal - Procedimento Sumário 5036054-91.2024.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5036054-91.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

25/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de despacho

25/02/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO BESSON JUNIOR APELADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e outros RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5036054-91.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/09/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/09/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2025, 17:14

Conclusos para decisão

21/08/2025, 15:54

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 15:38

Despacho

•16/09/2025, 12:26

—

Partes do Processo(7)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

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