Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043271-63.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043271-63.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:50

Publicado Despacho em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENI DOS REIS MODESTO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5043271-63.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha de cálculos, em 10 dias. Vitória/ES, documento datado e assinado eletronicamente.

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/04/2026, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2026, 15:06

Processo Reativado

17/12/2025, 17:42

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

01/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e ROSENI DOS REIS MODESTO - CPF: 081.990.577-18 (REQUERENTE).

26/08/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 17:14

Despacho

•16/04/2026, 17:14

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e ROSENI DOS REIS MODESTO - CPF: 081.990.577-18 (REQUERENTE).

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