Agravo em Recurso Especial 0012815-22.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 134.037,88

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PETRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA SANDOVAL GONCALVES

OAB/ES 17959·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS PINTO

OAB/ES 17847·CPF·Representa: Autor

VITOR VICENTINI CAMARGO

OAB/ES 17842·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de PETRA ENGENHARIA LTDA

03/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 16:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/11/2025, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30