Cumprimento de sentença 5010587-60.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5010587-60.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM DAS PALMEIRAS - CNPJ: 28.400.230/0001-67 (EXEQUENTE).

26/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM DAS PALMEIRAS em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

07/03/2026, 01:23

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM DAS PALMEIRAS REQUERENTE: MARCO AURELIO DE SIQUEIRA PAES EXECUTADO: IMOBILIARIA JARDINS DE M Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 PROCESSO Nº 5010587-60.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:15

Indeferida a petição inicial

09/10/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2025, 18:25

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2025, 18:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/10/2025, 18:31

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 18:25

Documento de comprovação

•06/10/2025, 20:57

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2026 para ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM DAS PALMEIRAS - CNPJ: 28.400.230/0001-67 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES JARDIM DAS PALMEIRAS em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Indeferida a petição inicial

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

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