Embargos à Execução Fiscal 0019489-89.2012.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 407.625,70

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

COTTON ART PAPERS TECNO IND COM LTDA ME

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA ROSSI GONCALVES

OAB/ES 12285·CPF·Representa: Autor

GILBERTO XAVIER RIBEIRO

OAB/RJ 106500·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO FILHO

OAB/RJ 157387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 04:30

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIOL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0019489-89.2012.8.08.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:19

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:14

Despacho

•14/11/2025, 13:53

03/03/2026, 04:30

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIOL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0019489-89.2012.8.08.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:19

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 13:52

Juntada de Certidão

09/09/2025, 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:17

Publicado Intimação - Diário em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:17

Expedição de Intimação eletrônica.

05/09/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:17

Juntada de Certidão

27/08/2025, 04:08

Decorrido prazo de COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 01:55

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.

21/08/2025, 01:55

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:04

Expedição de Intimação eletrônica.

15/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:08

Processo Reativado

13/08/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de COTTON TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 04:59

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2023, 16:26

Apensado ao processo 0009196-31.2010.8.08.0006

29/05/2023, 08:54

Decisão proferida

25/04/2023, 17:34

Processo Inspecionado

25/04/2023, 17:34

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/04/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:02

Decisão

•21/08/2025, 18:46

Despacho

•14/08/2025, 15:02

Despacho

•22/11/2023, 18:15

Decisão

•25/04/2023, 17:34