Agravo em Recurso Especial 0017737-61.2016.8.08.0000 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0017737-61.2016.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/03/2025, 18:49

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10683/2025

08/01/2025, 21:41

Protocolizada Petição 10683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 21:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 759575/2023 - EDcl no AgInt no

23/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759575 - EDcl no AgInt no AREsp 1892720 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 06:05

Prejudicado o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº759575/2023 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1892720

17/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1107677/2024

12/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1107677/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2024-AJC-1T)

10/12/2024, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000942-2024-AJC-1T)

10/12/2024, 14:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000942-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

09/12/2024, 12:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000941-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2024, 12:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/04/2024, 17:50

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Partes do Processo(9)