Agravo em Recurso Especial 0016100-95.2019.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0016100-95.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575404/2025

24/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 575404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 359609/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359609 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 15:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00359609/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840/ES

16/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025, 19:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359609/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840/ES

21/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395882/2025

07/05/2025, 11:01

Protocolizada Petição 395882/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025, 10:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575404/2025

Protocolizada Petição 575404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 359609/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359609 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840 - Publicação prevista para 24/06/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00359609/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359609/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2635840/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 395882/2025

Protocolizada Petição 395882/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

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