Petição Cível 5004153-76.2025.8.08.0014 - TJES

Petição Cível 5004153-76.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NARCIZO BRAZ MACIEL em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:47

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NARCIZO BRAZ MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sexto (06) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às quatorze horas (14h), na Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registos Públicos e Meio Ambiente de Colatina, onde se fizeram presentes o MM. Juiz de Direito Dr. Menandro Taufner Gomes, o Requerente Narcizo Braz Maciel, assistido pelo seu advogado Dr. Paulo Pires da Fonseca OAB/ES - 5752, e o representante do Requerido, o Município de Colatina. ABERTA A AUDIÊNCIA, procedeu-se ao pregão das testemunhas arroladas. Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Bruno Grassi Tesh Ferreira, Adriano Corcini Schneider. Ausente a testemunha Aldyr Barros. Os trabalhos foram conduzidos e registados conforme gravação na forma audiovisual, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, na forma da Resolução CNJ n.º 105/2010. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte ato judicial: DESPACHO: "Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre o prosseguimento do feito. Após, venham os autos conclusos." Nada mais havendo, lavrou-se o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, Pablo da Silva Maria, o digitei e subscrevo. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito A gravação da presente sessão encontra-se disponível e pode ser acessada através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/DcoGUzN3zYocz51jdK79EWHJQ1vPVslfOh8v4UfMPa107Zuh-wBEUBfGm4Xyrsqp.4GedaHeruAX1uDB7?startTime=1773678777000 Senha: k5Y#5z61 Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004153-76.2025.8.08.0014 PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de razões finais

17/04/2026, 20:06

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 14:00, Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente.

17/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 10:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/04/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de NARCIZO BRAZ MACIEL em 09/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:48

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/04/2026, 14:49

Decisão

•16/12/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NARCIZO BRAZ MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sexto (06) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às quatorze horas (14h), na Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registos Públicos e Meio Ambiente de Colatina, onde se fizeram presentes o MM. Juiz de Direito Dr. Menandro Taufner Gomes, o Requerente Narcizo Braz Maciel, assistido pelo seu advogado Dr. Paulo Pires da Fonseca OAB/ES - 5752, e o representante do Requerido, o Município de Colatina. ABERTA A AUDIÊNCIA, procedeu-se ao pregão das testemunhas arroladas. Em seguida, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Bruno Grassi Tesh Ferreira, Adriano Corcini Schneider. Ausente a testemunha Aldyr Barros. Os trabalhos foram conduzidos e registados conforme gravação na forma audiovisual, cuja cópia será mantida nos autos, sem transcrição, na forma da Resolução CNJ n.º 105/2010. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte ato judicial: DESPACHO: "Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem sobre o prosseguimento do feito. Após, venham os autos conclusos." Nada mais havendo, lavrou-se o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, Pablo da Silva Maria, o digitei e subscrevo. MENANDRO TAUFNER GOMES Juiz de Direito A gravação da presente sessão encontra-se disponível e pode ser acessada através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/DcoGUzN3zYocz51jdK79EWHJQ1vPVslfOh8v4UfMPa107Zuh-wBEUBfGm4Xyrsqp.4GedaHeruAX1uDB7?startTime=1773678777000 Senha: k5Y#5z61 Termo de Audiência com Ato Judicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004153-76.2025.8.08.0014 PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/04/2026, 00:00

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Decorrido prazo de NARCIZO BRAZ MACIEL em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para julgamento

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Juntada de Petição de razões finais

Expedição de Intimação - Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 14:00, Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente.

Juntada de Petição de alegações finais

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NARCIZO BRAZ MACIEL em 09/02/2026 23:59.

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